Marina Silva, no Globo:
“Criamos acúmulos que nos levaram a transformações na economia e nas políticas sociais. Talvez agora o acúmulo necessário seja na política. Senão, vamos perder as conquistas que já alcançamos.”
além da dor
É uma observação comum a brasileiros a surpresa diante do valor conferido por outros povos a seus militares e policiais e da união em torno deles em momentos de crise. Com nosso histórico acumulado de arbítrio militar, inépcia estatal e desigualdade, não conhecemos o sentimento de identificação e confiança que ampara este fenômeno.
Armas não são em nenhuma circunstância algo para se desejar. O risco daquela união se dar em torno de projetos autoritários é bem conhecido por nós. Não faltou no Brasil quem respaldasse o arbítrio e a seletividade sociais de grande parte de nossa história. O alerta sobre as possibilidades de desvios e a lembrança da excepcionalidade do recurso à força é por isso sempre fundamental.
Mas ele não deve nos obstruir o discernimento para reconhecer quando algo diferente acontece. E o que aconteceu no Rio nos últimos dias foi decididamente diferente.
Ao contrário de outros momentos de crise da segurança pública na cidade, este encontrou um espírito coletivo de confiança na possibilidade de melhora. Os resultados sólidos obtidos pelas UPPs, combinados com uma tendência de queda nos índices criminais no estado como um todo, abriram caminho para esta percepção.
Encontrou também um contexto social distinto da paralisia excludente que sempre o marcou. No mesmo curso do Brasil, nos últimos anos o Rio reduziu a pobreza em 50%, viu a desigualdade encolher pela primeira vez em décadas e passou a expandir com nitidez as oportunidades de acesso à cidadania e aos mercados de empreendedorismo, trabalho e consumo.
Foram esses movimentos, quem sabe, que alimentaram a convicção de sermos capazes de mais, como sociedade e estado, que a semana revelou. Autoidentificação e autoconfiança lançando as bases para o desfecho diferente de agora.
O governador Sérgio Cabral tem se referido aos acontecimentos desses dias como a “união do estado de direito democrático”. Não é retórico ao dizer isso. Assistimos a uma demonstração emblemática de integração governamental na área da segurança pública há muito demandada no país. A ações policiais refletindo uma capacidade técnica e massa crítica sem dúvida inexistentes no passado. A uma presença das forças armadas bem dimensionada no seu caráter tópico e de suporte operativo. A operações vigorosas ocorridas com o mínimo de baixas, entre policiais, moradores e também criminosos. A meios de comunicação que não se furtaram a estar presentes nos locais das ações, cobrindo-as com a natureza espetacular que inevitavelmente envolvem, mas predominantemente sem perder o equilíbrio na defesa da legalidade na ação pública, e ajudando a promovê-la com seu testemunho. À chegada em regiões como a Vila Cruzeiro e o Complexo do Alemão definidas desta vez não como o combate a antros de bandidos, mas como a extensão a essas áreas da legalidade democrática, em benefício antes de tudo dos seus moradores. A uma sociedade civil e população com acúmulo e convergência suficientes para respaldar esses esforços.
O saldo é a sensação de avanço e de estarmos prontos que circula pela cidade agora. O reconhecimento da importância da ação policial, combinado com a convicção de que esta precisa acontecer dentro da lei. O esgotamento da ambiguidade e do glamour em torno de grupos criminosos, associado ao horizonte de garantia universal de cidadania e direitos. A visão comum de uma cidade única, integrada, com a extensão tardia do estado democrático a todo o seu território. A convicção da existência de legimitidade e de condições para que isso aconteça.
Nada disso é mérito de ninguém em particular: resulta sim de anos de aportes, aproximações e apendizados de parte a parte, amadurecimento compartilhado entre policiais de organizações diversas, gestores públicos, ativistas, especialistas, jornalistas e assim por diante. É importante saber disso não apenas para prevenir a soberba, mas para evitar a reiteração de críticas antigas apenas pelo hábito de fazê-las.
Sim, nada será resolvido magicamente apenas por conta de alguns dias bem sucedidos. Há muito por ser feito para o aprimoramento estrutural das polícias fluminenses, além do combate à corrupção e brutalidade no interior delas, para que possam chegar a oferecer no dia-a-dia e em todo o estado a confiança percebida agora. E por valiosos que forem os avanços na segurança, eles só serão completos quando combinados com a integração plena da cidade, social, urbana e econômica. Não vejo razões para duvidar que o Rio, como o Brasil, tem hoje a consciência clara de tudo isso.
Mas nada ajuda mais para que essas coisas possam acontecer do que a demonstração prática vivenciada esses dias da possibilidade dos órgãos públicos atuarem com articulação e eficiência e, mais importante no caso de agora, da existência de algo como uma boa polícia, competente, íntegra e capaz de êxito. O Rio sente e sabe hoje que está avançando e que pode continuar a fazê-lo. E isso – com tudo que haja ainda por ser feito – não pode ter o seu valor subestimado.
Não seria correto tratar as ações dos últimos dias como mais um capítulo da narrativa que envolveu a morte de 19 pessoas com a ocupação desatrosa do mesmo Complexo do Alemão em 2007. Não é justo com os policiais comunitários dedicados cotidianamente às UPPs em áreas diversas da cidade pretender equipará-los a uma “polícia de apartheid” ou a muros e isolamentos acústicos colocados nas fronteiras de favelas. Não contribui para a integração desejada ignorar os esforços na direção dela hoje existentes na cidade (PAC, UPP Social, Morar Carioca, para citar alguns exemplos entre ações diversas governamentais, da sociedade civil e do setor privado).
Momentos de mudança o são também pela exigência da capacidade de percebê-la e reposicionar-se para os passos seguintes diante dela. O jornal “O Globo” tem sido criticado por batizar em sua capa da última sexta-feira a operação na Vila Cruzeiro como o “Dia D da guerra contra o tráfico”. O triunfalismo e o extremismo bélico do paralelo de fato parecem excessivos, mesmo que os sentidos do marco de virada coletiva e da Normandia como território não-inimigo libertado não o sejam. Mas se for uma questão de metáfora, digamos então que cruzamos o Cabo da Boa Esperança. Há um oceano inteiro pela frente e muito ainda pode acontecer, mas sabemos agora que podemos chegar lá.
um rio
O Rio é uma cidade partida. O Rio é uma cidade de cidades misturadas. O Rio é uma cidade única em que as duas afirmações podem paradoxalmente conviver com o mesmo grau de verdade. Ou, para falar com Caetano Veloso, tomando emprestada uma descrição que ele propõe para o Brasil, “com uma graça cujo segredo nem eu mesmo sei, entre a delícia e a desgraça, entre o monstruoso e o sublime”.
O problema é que tendo sido sempre assim, o Rio se acostumou, e a cidade foi tomando a forma dessas divisões. A crença difusa de que a delícia e o sublime da cidade poderiam sobrepor-se a tudo permitiu conviver por tempo demais com desigualdades e descuidos intoleráveis. A multiplicação de fronteiras, embalada pelo declínio econômico e pela expansão das armas, impôs-se minando a vocação para o encontro. “Favela” e “asfalto” converteram-se na imagem síntese de uma cidade que tinha – tem – tudo para ser muito mais plural e bela do que isso.
Na última quarta-feira o AfroReggae inaugurou em Vigário Geral o Centro Cultural Waly Salomão. Batizado em homenagem ao poeta falecido em 2003 e que ao lado de Caetano e de Regina Casé esteve entre os padrinhos de primeira hora do grupo, o centro é fruto de quase uma década de construção, avançando um passo após o outro pelos meandros da captação de recursos e da mobilização de parceiros, desde o lançamento das fundações em 2002 (que precisaram ser profundas, por estarem, como todo o bairro, localizadas sobre uma área aterrada) até os quatro andares de hoje e a praça, também nova, que os circula. O resultado é um espaço de criação e produção artísticas que não deve nada a nenhum outro da cidade, em infraestrutura, equipamentos e excelência, e que passará a abrigar as atividades de música, teatro e dança do grupo e outras tantas – culturais e cidadãs – que certamente surgirão com os muitos encontros proporcionados pela nova casa.
Mas se já é inspirador por sua qualidade e pelo cotidiano que abrigará, o CCWS estimula também pelo que guarda de história e de sentidos. Foi este mesmo Vigário Geral, notabilizado pela chacina que o tempo não permite esquecer (e é bom que seja assim), que motivou Zuenir Ventura a cunhar a expressão “cidade partida”, em um 1994 tão distante quanto presente na persistência dos dilemas vividos pelo Rio. De lá pra cá, a história foi contada cada vez mais por novos movimentos surgidos nas áreas da cidade em que estes dilemas se vivem de forma mais presente. Com vigor e originalidade admiráveis, grupos como o próprio AfroReggae, a CUFA, o Observatório de Favelas, o Nós do Morro – para exemplificar aqui com apenas os mais conhecidos, reunidos desde 2007 na aliança “Favela a Quatro” – surgiram e espalharam-se cidade afora, lançando pontes, abrindo canais de transformação e assumindo a responsabilidade de renovar forças e apontar caminhos diante da violência e da exclusão enraizadas.
Pouco a pouco, assumiram também o protagonismo em uma esfera pública que sempre lhes negou voz, mais ainda em primeira pessoa. Não é casual que o novo centro chegue quase ao mesmo tempo que a nova versão do “Cinco Vezes Favela”, marco do cinema brasileiro na década de 60, que acaba de ganhar uma atualização, dirigida agora por jovens cineastas residentes em favelas. E não é exagero propor que nesses movimentos estão concentradas hoje a substância e a energia vitais para a reversão das divisões apontadas no início do texto. Recuperar a vocação do encontro para desfazer fronteiras. Vislumbrar um horizonte – e uma agenda pública – de integração, mais ainda do que de mistura.
Construído – ou conquistado – ao longo dos anos juntamente com essa história, o novo centro surge assim como um verdadeiro marco urbano de seu significado. Porque símbolos importam, e este é um símbolo que importa muito, um contraponto oportuno à Cidade da Música na demonstração do que a vitalidade criativa e associativa do Rio é capaz de produzir. É belo e estimulante que seja Vigário a recebê-lo, porque não poderia ser mais marcante a evidência da capacidade de recuperação da cidade mesmo diante dos seus reveses mais profundos.
Por isso é que os integrantes do AfroReggae gostam de dizer que este Centro Waly Salomão não é um centro cultural de Vigário Geral, mas um centro cultural da cidade do Rio de Janeiro, em Vigário Geral. Um espaço concebido e projetado para isso, pronto para receber os moradores de toda a cidade. E para assim projetar adiante o sentido de ambição coletiva que permitiu concretizá-lo: como todo bom espaço urbano e público pleno de significado, irradiando de sua história e de seu dia-a-dia a visão e os enlaces necessários para os passos adiante por cumprir em convívio e igualdade.
É dessa visão e das possibilidades de realizá-la que eles nos falam quando entregam o novo centro para o Rio. Como se dissessem, pela via da expressão cultural que ele abrigará: a gente quer comida, diversão, arte, direitos e oportunidades – cidade inteira, e não pela metade. Ou, em uma conversão de palavras/sentidos que Waly haveria de aprovar, cidade afinal repartida, compartilhada.
(Texto escrito a pedido do AfroReggae, disponível também em http://www.afroreggae.org.br/2010/05/31/ccws-blogs-videos-artigos-confira-as-homenagens-de-nossos-parceiros.)
depois da pacificação
Na adoção de políticas públicas, como em quase tudo na vida, a definição correta de objetivos é fator chave para o sucesso ou fracasso.
O Rio de Janeiro passou anos sem conseguir decidir os seus em relação às favelas, e especialmente à insegurança e ao domínio das armas dentro delas. Opunham-se de forma irremediável a demofobia secular incapaz de enxergar cidadania em áreas pobres e preocupada exclusivamente em contê-las, e a idealização das comunidades tomando a presença da lei estatal como intrusa ou ameaçadora naquele contexto. Tempos do “favela como caso de polícia” rebatido pelo “polícia para quem precisa de polícia”.
O significado das UPPs é antes de tudo o de um formidável passo à frente em relação a este impasse. Sua premissa fundamental é tão óbvia quanto libertadora para os dilemas cariocas: não se trata de prover segurança contra as favelas, mas para elas e seus moradores, como em todas as áreas da cidade. A partir daí seguem-se os desdobramentos implícitos que vão aos poucos ganhando a hegemonia no imaginário comum: favelas, evidentemente, fazem parte do conjunto “áreas da cidade” e por isso devem merecer a atenção prioritária do poder público com essa perspectiva. Sendo assim, o objetivo primordial da política de segurança precisa ser a garantia do controle do território pelo Estado democrático, com a extensão universal das liberdades e direitos que decorrem daí. E para isso, a presença de uma polícia capaz, confiável e cidadã é ponto de partida, como condição mesmo para que outros mecanismos de desenvolvimento e inclusão se estabeleçam e proliferem.
Simples assim, mas é desses simples que tomam anos para amadurecer. Não é, claro, a primeira vez que tudo isso é proposto ou mesmo tentado. Mas é a primeira vez que alcança a sustentação necessária para avançar: na Zona Sul como nos morros, nas polícias como na sociedade civil, na mídia como na opinião pública. Objetivos redefinidos. E com eles salta aos olhos, de forma para muitos surpreendente, o quanto a força inexpugnável das redes de traficantes e milicianos armados nunca esteve de fato no seu poder de fogo, mas sim na lacuna criada pela nossa própria impossibilidade de definir um rumo compartilhado. Resta portanto, do ponto de vista da segurança pública, guardar a direção e mantê-la firme.
Mas o ponto de vista da segurança pública é, neste caso, naturalmente apenas mais um. “Ponto de partida”, como indicado acima, para o ciclo renovado de desenvolvimento e inclusão por ter em vista. Uma só cidade. A boa nova é que são muitos os indícios de que esta visão vai também impondo-se, resultando da mesma convergência virtuosa que permitiu o acordo em torno dos objetivos da pacificação.
É notável, e mais ainda no cenário de fragmentação que historicamente caracterizou a vida pública carioca, a sintonia presente entre setores variados dos três níveis de governo, associações e lideranças privadas, vozes acadêmicas e da sociedade civil e organizações e moradores das comunidades em foco em relação às metas comuns de eliminação do arbítrio criminoso no Rio e integração plena das áreas libertadas ao tecido da cidade. Há, é claro, espaço nisso para críticas, dúvidas, ressalvas e acompanhamento atento, como é natural e positivo. Mas o que sobressai é mais uma vez a definição compartilhada de objetivos, permitindo vislumbrar uma soma igualmente positiva de esforços na direção dos passos seguintes. Vão aqui, como exemplo, alguns links ilustrando tanto a constatação como a expectativa.
Talvez o principal aspecto por atentar agora seja que movimentos assim levam tempo. Para usar o termo em voga, a pacificação é marco que inverte o sentido da roda. Insegurança e violência minam coesão e ação coletiva, segurança e paz fazem o contrário. Mas aqui vale o lugar comum de que 30 anos (ou mais de 100, para quem considera o histórico completo de abandono das favelas cariocas pela cidade/sociedade formal) girando errado não se desfazem em dois tempos.
Reintegrados os territórios, é preciso caminhar na dissolução das muitas dimensões de ilegalidade ou informalidade (relacionais, urbanísticas, econômicas) que marcam o seu cotidiano – um desafio, de resto, de toda a cidade, ainda que com graus e conteúdos específicos variáveis. Algo por fazer de forma gradual e com sensibilidade às particularidades de cada local, mas necessário. É preciso fazer a lição de casa, de novo tão óbvia quanto renovadora, de universalizar o acesso aos serviços urbanos e sociais básicos (infra-estrutura, educação, saúde, trabalho e renda). Encontrar os caminhos para tornar dinâmico e sustentável o desenvolvimento deflagrado.
Tudo isso tampouco é novidade, e talvez possa também ser já incluído entre os consensos. Mas é tarefa para muito caminhar, diálogos e formulação, tentativas e aprendizados. Depois da pacificação, o desafio é portanto manter o impulso da roda para impedir que a resistência natural dos fatores de exclusão e degradação que seguem existindo volte a impor sua inércia corrosiva no percurso.
O que leva a um último, mas certamente não menos importante, item para a agenda. Processos duradouros de avanço público pressupõem instâncias eficazes de interlocução também compartilhadas. Como é natural, durante anos as áreas pobres do Rio viram também seus espaços associativos e sua interface com o poder público desgastarem-se na mesma medida do isolamento imposto pelas armas. Associações e grupos locais foram capturados ou fragilizados pelo tráfico ou por milícias, as oportunidades de colaboração com outros segmentos sociais foram limitadas pelas fronteiras criadas, a relação com o poder público deteriorou-se ainda mais em clientelismo – quando não em extorsão e intimidação determinadas pela presença cotidiana da face corrompida do Estado. Isso tampouco se desfaz da noite para o dia, e sem que seja desfeito será difícil contar com lastro suficiente para eliminar de vez o risco de nova inversão negativa da roda.
Recriar espaços vibrantes e qualificados de participação e cooperação será então componente igualmente decisivo para o que há por vir. Multiplicação de oportunidades de convívio diverso nas áreas em foco (via cultura, esporte, lazer, além de participação cidadã), associações e redes locais renovados, conselhos e novas formas criativas para a interação com o poder público e a colaboração com outros segmentos sociais, recuperação dos pontos de contato com os parlamentos (Câmara Municipal e Assembléia Legislativa) e inovação na ação dos meios de comunicação em relação a essas áreas (e vice-versa) são partes integrantes possíveis deste esforço. Elas e outras que venham a ser criadas no caminho. É daí, quem sabe, que pode vir a superação definitiva dos paternalismos, desconfianças e incompreensões que tradicionalmente comprometem as vias de identidade e encontros na cidade partida, e é por isso que o tópico tanto fecha quanto impulsiona a pauta.
Avançamos notavelmente nos últimos tempos do “quem precisa de polícia” para o “de que polícia precisamos”. E para o entendimento de que todos precisamos de boa polícia – a mesma para todos. Não é pouco. Agora é tempo de alcançar o que precisamos além dela. É bem mais, certamente, mas o caminho está positivamente aberto, e são muitos os sinais de que pela primeira vez em muito tempo há boas razões para apostar nele.
arte do chá
Paulo Leminski:
Ainda ontem
convidei um amigo
para ficar em silêncio comigo
ele veio
meio a esmo
praticamente não disse nada
e ficou por isso mesmo
manaus – altamira
Euclides da Cunha em carta a Domício da Gama, durante visita a Manaus em 1905:
“Mal tenho tempo de escrever-te. Manaus, onde eu julgava ficar tão poucos dias e onde estacamos de improviso, a braços com os maiores empecilhos na aquisição de meios de transporte, é hoje para mim uma Capuá abrasadora, trabalhosa, que me devora energias, menos pelo excesso de felicidade que pela sobrecarga de preocupações. Imagina esta situação de parada forçada e inaturável na minha engenharia de César. Quis chegar, observar e voltar, mas cheguei e parei. Estaquei à entrada de meu misterioso deserto do Purus; e, para maior infelicidade, depois de caminhar algumas três milhas, caí na vulgaridade de uma grande cidade estritamente comercial de aviadores solertes, zangões vertiginosos e ingleses de sapatos brancos. Comercial e insuportável. O crescimento abrupto levantou-se de chofre fazendo que trouxesse, aqui, ali, salteadamente entre as roupagens civilizadoras, os restos das tangas esfiapadas dos tapuias. Cidade meio caipira, meio européia, onde o tejupar se achata ao lado de palácios e o cosmopolitismo exagerado põe ao lado do Yankee espigado… o seringueiro achamboado, a impressão que ela os incute é a de uma maloca transformada em Gand.
Imagina como atravesso estes dias agravados pela canícula de 30 graus à sombra e à noite… na constância formidável de uma estufa. Daí a moléstia, em que pese à minha organização de salamandra. Escrevo-te com febre, uma febre monótona em que o termômetro se arrasta traiçoeiramente, com uma lentidão medrosa, a 37 e 30 graus – resolvi diariamente solicitar a aliança perigosa de um médico. Do teu
Euclides”
Neste dia de leilão, faz pensar na cruzada do então ministro Roberto Mangabeira Unger por sua definição de desenvolvimento da Amazônia, última palavra do governo sobre o assunto. E em Belo Monte, claro, com sua energia dirigida às indústrias de alumínio e siderurgia, na mesma Altamira prometida de Bye, Bye, Brasil. Aço como borracha.
resiliente demais
O conceito do momento em política urbana é o de “resiliência”. Em tempos de aquecimento global e desastres naturais, já não basta ser sustentável, é preciso ser capaz de assimilar golpes e continuar funcionando a despeito de quaisquer eventos. Talvez não exista cidade mais naturalmente resiliente do que o Rio de Janeiro.
Nada abala o Rio: chuvas com centenas de mortes, carros-bomba em avenidas, tiroteios e execuções diversos, quedas de serviços básicos, águas poluídas, extorsões, corrupções e incivilidades cotidianas. Para todos os casos, a cidade conhece bem o ritual a cumprir: expressar indignação, identificar culpados, exigir reações, adaptar-se às novas restrições e seguir em frente. Treino de séculos (como o subdesenvolvimento de Nelson Rodrigues), passadas as nuvens aqui estamos a completar o ciclo mais uma vez.
Enquanto isso, a cidade se aproxima de celebrar uma década sem um plano diretor. Vai ficando sozinha, já que o Estatuto da Cidade previu em 2001 a obrigação legal para que todos os municípios brasileiros com mais de 20.000 habitantes tenham um plano, e desde então centenas de cidades do país se lançaram à tarefa. O plano existente do Rio data de 1992, apontando para 10 anos à frente, e deveria portanto ter sido renovado em 2002. A história impressiona: em 2001, a Secretaria Municipal de Urbanismo deu início ao que deveria ser a elaboração do novo plano. Os relatos do desenrolar a partir daí no âmbito da Prefeitura – nas páginas 8 e 9 deste relatório aqui – e da Câmara Municipal – tabela sintética aqui – poderiam ser lidos como peças de humor sobre a capacidade de burocracias públicas sem rumo produzirem vento – e relatórios de tempos em tempos. Agora, 9 anos, 3 mandatos municipais, 5 comissões especiais e 4 versões de projetos depois, a informação mais recente é que o novo plano “deverá ser votado no primeiro semestre”. Mas o debate se atualiza entre a defesa de mais tempo para a elaboração de um plano qualificado e a preferência por aprovar logo a versão insatisfatória disponível, enquanto a presidência da Câmara de Vereadores celebra novo convênio com a Escola Nacional de Saúde Pública para, entre outras coisas, “colaborar na discussão do plano diretor”. Notícias dos próximos capítulos, com fé em Deus, pelo site da Câmara (poderia também ser pelo twitter do Plano, mas este parou de ser atualizado em janeiro).
O contraste entre a perplexidade recorrente com os fatos do dia e a novela legislativa fala por si. Mas ainda assim não é fácil decidir se o mais impressionante é a própria novela, ou o fato dela ter podido transcorrer em todo esse período sem jamais chegar a despertar qualquer interesse público relevante.
Seja como for, vale a observação. Houvesse um plano – na forma de um plano diretor propriamente dito ou, mais modestamente, de políticas e metas governamentais explícitos – e seria o caso de avaliar as águas da semana passada à luz dos rumos previstos. Situá-las no contexto das regiões que deveriam expandir-se e das que não. Cotejá-las com as ocupações informais por urbanizar ou remover – em função do risco, de razões ambientais ou da possibilidade de oferta de condições melhores. Identificar opções nas áreas de interesse social destinadas à população de baixa renda. Conciliar as propostas com os programas de habitação, transportes e promoção de direitos correspondentes. Discutir ajustes com base nisso e nos mapas, dados e informações objetivas relacionados. Processá-los em foros de interlocução pública legitimados (Câmara Municipal, conselhos, redes associativas).
Não havendo – plano ou, mais modestamente ainda, pelo menos esses foros – fica mesmo difícil ir além da indignação difusa, do prende/não-prende, ocupa/não-ocupa, remove/não-remove de sempre, do jornalismo de imagens espetaculares e do teatro das respostas públicas simbólicas. Expostos todos os inconformismos, escritos todos os artigos, feitas todas as declarações, o que fica são 2 decretos – 1 municipal e 1 estadual – atualizando critérios e locais para a remoção de moradores instalados em áreas de risco (responsáveis maiores que são, na perspectiva dos 2 governos, por todo o ocorrido) e um compromisso vago da Prefeitura com a desobstrução tardia de ralos e galerias. Nada sobre as razões para a seleção desses locais ou dos destinos dos seus moradores, outras ações de longo curso ou a conexão disso tudo com o plano geral de desenvolvimento da cidade. Colocamos fita isolante, damos uma mão de tinta e vamos adiante.
Não faltarão, é claro, alguns textos como esse – além desse próprio – apontando o buraco e pedindo estratégia. Mas eles são parte do rito, também bem conhecida. A parte final, enquanto o Rio não for capaz de desnaturalizar tudo com que aprendeu a conviver e somar-se ao Brasil na absorção gradual dos bons hábitos do planejamento, da explicitação de rumos e da canalização de energias para a ação pública consequente. Fica, quem sabe, o desafio inicial de um pouco menos de resiliência.
crack/cocaína
De volta ao tema das drogas, é pelo menos irônico que enquanto os Estados Unidos discutem a revisão da sua legislação sobre crack no sentido da redução das penas associadas ao seu tráfico e consumo, o Brasil o faça na direção da ampliação delas.
Por lá, a legislação em vigor foi adotada na década de 80, em resposta à expansão do consumo de crack nas grandes cidades do país e à disseminação de informações de que ele seria muito mais aditivo do que outras drogas, provocaria comportamentos violentos, causaria danos sem paralelo à saúde dos seus usuários e aos filhos de gestantes que o consomem, levando ao abandono de crianças e ao risco de criação de uma geração de “crack babies” espalhados pelo país. Os medos coletivos despertados e o tratamento dado pela mídia ao assunto levaram à percepção do crack como principal responsável pelo crescimento da criminalidade urbana também em curso, e à aprovação em 1986 e 1988 de uma distinção severa entre os tratamentos legais ao crack e à cocaína em pó: a venda ou a mera posse de 5g de crack impõem hoje nos EUA uma pena mínima de 5 anos de prisão, enquanto são necessárias 500g vendidas para provocar a mesma pena no caso da cocaína em pó e a posse desta ou de qualquer outra droga implica uma pena máxima de 1 ano. Por aqui, a vivência, 25 anos depois, do mesmo fenômeno experimentado pelos EUA naquele período nos conduz ao mesmo caminho, com a tramitação no Congresso de projetos do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) propondo a adoção de penas por tráfico de crack de 2/3 a 2 vezes maiores em relação a outras drogas.
Estamos sempre aprendendo quando se trata de quebrar tabus e explorar assuntos até então interditados. Fiz o teste: indagando casualmente alguns conhecidos, muitos não souberam dizer que crack e cocaína em pó são formas diferentes da mesma substância, e todos acreditavam que o crack é em si bastante mais perigoso e letal do que a forma em pó. Vale portanto o esclarecimento prévio: quando falamos em crack, estamos falando rigorosamente da mesma substância ativa contida na cocaína em pó. Daí usar-se em inglês, com mais precisão, os termos “crack cocaine” e “powder cocaine”. A sensação e os danos provocados à saúde pelas 2 variantes são assim os mesmos. As diferenças estão no tempo de absorção, na duração da sensação e no preço. Tragada, a cocaína presente no crack atinge a corrente sanguínea e o cérebro mais rápido do que quando inalada, o que torna seus efeitos praticamente instantâneos, enquanto a versão em pó leva até 30 minutos para produzi-los. Por outro lado, a permanência desses efeitos é bastante menor no caso do crack. E por conter menos cocaína na sua composição, o crack é também bem mais barato.
Tudo isso se aprende verificando as informações disponíveis nos sites de instituições de pesquisa dedicadas ao assunto: aqui os exemplos da Escola Paulista de Medicina, da UNIAD e da Drug Policy Alliance, nos EUA. Daí para frente é lidar com as hipóteses de que o crack seja necessariamente mais aditivo, mais devastador ou mais associado à prática de violência, a ponto de justificar a distinção no tratamento legal. Nova pesquisa e descobre-se que todas elas são, para ser prudente, pelo menos controversas.
É justamente isso que está em questão hoje nos EUA. Duas décadas depois da aprovação da legislação em vigor, muitas das evidências científicas acumuladas refutam essas suposições, e indicam que o tratamento penal mais severo ao crack serviu apenas para reforçar a atuação seletiva do sistema de justiça sobre negros pobres, por serem estes os varejistas preferenciais do crack e seus consumidores mais visíveis (embora não, ao menos por lá, a maioria deles). A diferença essencial não seria assim farmacológica, mas econômica. O menor preço e a venda fragmentada ampliam as oportunidades de acesso à droga e expõem a ela um universo de pessoas mais vulnerável e com menos meios de proteção e recuperação – em termos sociais, médicos e legais. E colocam em movimento a reiteração de engrenagens discriminatórias bem conhecidas por todos.
Ainda em 2006, a American Civil Liberties Union cumpriu o papel de fazer o balanço e reunir essas evidências, além de ecoar o seu acolhimento por sucessivas instâncias judiciais e políticas do país. Este relatório faz o ponto de forma notável, elencando dados e fontes, enquanto esta carta de apoio à revisão da legislação sintetiza seu conteúdo. Valem a leitura. Bem além deles, a avaliação é respaldada hoje por um número crescente de vozes respeitáveis (valendo entre elas o exemplo emblemático deste editorial recente do New York Times, referindo-se à associação do crack a maior adição ou violência como “mitos” e definindo a distinção como “científica e moralmente indefensável”), e foi isso que levou o Senado norte-americano a aprovar por unanimidade no último dia 17 a redução de 100:1 para 18:1 da disparidade no tratamento entre as 2 formas da droga. As organizações dedicadas ao tema mantém a defesa da eliminação plena da diferenciação, mas saúdam o avanço.
Acompanhar a história ajuda a não repeti-la, e abordagens comparativas permitem aproveitar acertos e descartar equívocos. Quando se lê os relatos, a semelhança entre a história norte-americana dos anos 80 e a nossa de agora é realmente impressionante. Tanto, talvez, quanto os 180 graus de diferença nas rotas atuais das sociedades e parlamentos dos 2 países. Será que não há como escapar de cumprir os mesmos 20 anos de desmandos punitivos para chegar às mesmas conclusões a que chegam eles agora?
A história é antiga, mas vale também a visita a essa passagem de John Merriman em “Uma História da Europa Moderna”, sobre os dramas sociais do continente na segunda metade do séc. XIX:
“O alcoolismo estava devastando muitos países na Europa. Na Inglaterra, a “bebedeira habitual” de trabalhadores com cerveja preocupava reformistas. Um pesquisador da época invocou que não era incomum para muitos trabalhadores gastar um quarto dos seus salários em bebida. O crescimento dramático da produção de vinho na França, Itália, Espanha e Portugal inundou os mercados, reduzindo significativamente seu preço. Em partes da França, o consumo médio de vinho por pessoa (e portanto a taxa para adultos deveria ser ainda maior) era de mais de 227 litros por ano, sem falar em cerveja, brandies e absinto, uma bebida com gosto de alcaçuz e feita de anis ou outras ervas, que é altamente aditiva. [...] Movimentos franceses em favor do abstencionismo foram varridos do mapa como diques frágeis pela torrente de bebidas. Nacionalistas, preocupados com as quedas na taxa de natalidade, somaram-se a alguns médicos e reformistas no alerta de que a França corria o risco de “degeneração racial” uma vez que a sua população parasse de reproduzir-se em função da devastação pelo alcoolismo. Somente mobilizando-se em torno de valores nacionalistas o país poderia, argumentavam eles, evitar o colapso total. Na Inglaterra, os movimentos abstencionistas começaram mais cedo e foram bastante mais fortes do que na França, e muito mais ligados às igrejas, do mesmo modo que na Suécia, onde em 1909 sociedades de abstinência tinham quase meio milhão de integrantes, que assumiam compromissos de parar completamente de beber.”
A Inglaterra daquela época criou, além de serviços religiosos, “casas de trabalho” para o abrigo compulsório de pobres espalhados por suas cidades, com condições deliberadamente rígidas e precárias. Os Estados Unidos do final do século XX criaram um sistema prisional de largo alcance e sofisticadamente seletivo, que mantém hoje atrás das grades 1% de sua população total, 1 em cada 36 hispânicos e 1 em cada 15 negros, a grande maioria por delitos de drogas. O Brasil de hoje já segue este segundo caminho, conforme demonstram os estudos disponíveis sobre a aplicação da legislação de drogas em vigor no país, e flerta perigosamente com o primeiro, como sugerem relatos recentes vindos de São Paulo e de outras “cracolândias” pelo país.
Nós vivemos hoje, sim, uma epidemia de crack no Brasil e isso é um problema sério. Mas uma observação do assunto para além das informações mais apressadas indica que tudo que não precisamos diante dele é de mais paranóia. Além de atentar para as armadilhas discriminatórias contidas na hipervisibilidade social do fenômeno, a opção pela sobriedade sugere que também aqui o melhor caminho pode não se distanciar tanto daquele recomendável para outras drogas. Aumentar a dose de ciência envolvida nos diagnósticos e soluções. Reconhecer características e males com sobriedade e comunicá-los sem mistificações. Livrar-se da tentação de respostas punitivas rápidas, atraentes e ineficazes, cujos únicos efeitos visíveis são o reforço de marginalizações e o aumento dos incentivos econômicos ao mercado ilegal, com seus subprodutos em violência e corrupção. Criar alternativas lícitas e publicamente controladas de acesso às drogas por parte ao menos dos dependentes crônicos, como forma de minar o poder deste mesmo mercado ilegal. Expandir políticas de prevenção baseadas na difusão de informações com transparência e honestidade, livres das sombras e da desconfiança causadas pela interdição do assunto. Multiplicar os meios de acolhimento e tratamento às vítimas de dependência, sobretudo enquanto não formos capazes de produzir uma sociedade apta a gerá-las em menor quantidade.
páscoa
Do também recém-lançado (ou rebatizado) e também ótimo Maré de Notícias:
“O Movimento Moleque – movimento de mães pelos direitos dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no sistema Degase do Rio – continua a apoiar famílias que enfrentam essa questão. O grupo foi fundado por Mônica Cunha e Ruth Sales, quando ambas lutavam pelos direitos dos seus respectivos filhos em 2003. De lá pra cá, Mônica perdeu o filho com 20 anos, morto por policiais. O filho de Ruth, por sua vez, está casado e hoje trabalha numa empresa de informática. “Nosso objetivo é fazer com que os familiares tenham consciência do problema e entendam o que acontece com seus filhos”, explica Mônica. O grupo está sem parceiro no momento. Quem quiser entrar em contato, deve ligar para 8142-5574 ou enviar e-mail: monicasuzana@yahoo.com.br.”
Mais informações sobre o movimento aqui.
completamente enganada
Fabrício Corsaletti, no ótimo recém-lançado “Esquimó”:
você me olha
como se eu fosse um coveiro
do século XIX
se eu pudesse provar
que sou um coveiro do século XIX
você acreditaria que sou um poeta
não passa pela sua cabeça
que ainda existem coveiros
e cemitérios
e que os mortos continuam mortos
e que os vivos estão quase lá
você não suportaria
saber que sou um coveiro
do século XXI
assim como se irritou
quando entendeu
que estava diante de um poeta