impeachment

Tenho estado em silêncio aqui, menos por decisão que por gosto pessoal. Espero mudar isso. Mas este é momento no país que cobra posição de todos, então não deixo de partilhar a minha.

Não gosto de impeachment. Acho que é recurso estranho em presidencialismo, com a facilidade para revogar votação universal que contém. Mais ainda no nosso caso, com a possibilidade de qualquer pessoa requerê-lo ao Congresso e uma lei de 1950 ampla o bastante para criar a confusão entre julgamento legal e político que vamos vivendo. Seria bem melhor contar com recall para a revogação de mandatos pela população e/ou com voto de desconfiança explícito pelo Congresso, e deixar os processos legais para a Justiça, conforme o caso.

Mas pouco importa esta opinião agora. Existindo como existe no nosso repertório constitucional, o impeachment é parte da nossa vida democrática, gostemos ou não. E de fato a leitura da lei de 1950 que lista as hipóteses de crimes de responsabilidade não deixa dúvidas da generosidade para permitir o amparo legal de pedidos: “infringir , patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária”, “opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário”, “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”, “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo” são todas ações capazes de tornar um impeachment legalmente fundado. Não é difícil imaginar situações em que poderiam ser invocadas contra Dilma, como a outros presidentes no passado. Recusar isso com o fantasma do golpe pode ser recurso retórico efetivo, mas é na melhor das hipóteses autoritário na negação de legitimidade à posição divergente no debate, e na pior delas perverso no uso da democracia como refém, pretendendo tornar do sistema uma eventual derrota política própria.

Ninguém é dono da bola. A democracia que nos dedicamos a construir era para ser de todos, e de todos o direito de expressar entendimentos diversos e brigar por eles dentro dela. O PT o fez na defesa do afastamento de Collor, em 1992, e do impeachment de Fernando Henrique em 1999, como hoje poucos meses após a reeleição, em meio a crise econômica e sob alegações de estelionato eleitoral. Agora é hora do Congresso novamente decidir sobre a pertinência de um pedido posto, eleito que foi, gostemos ou não também, para expressar o “todos” neste caso. E esta enfim a questão: a lei do impeachment expõe as situações listadas como “passíveis da pena de perda do cargo”, com o Congresso avaliando a aplicação dela em cada caso. Com os fatos à mesa, será justificável ir ao extremo da revogação do mandato no caso presente de Dilma?

Para mim não. Na letra da lei, há crime de responsabilidade, sim. Nada de golpe. Mas a decisão parlamentar é para ser ponderada, com a gravidade e contexto. Os argumentos postos para reivindicar o impeachment são mesmo frágeis diante do nosso histórico de julgamentos similares, e para justificar o precedente. O apoio popular a ele revelado nas pesquisas – 68% há 1 mês, 61% agora – é expressivo, mas apenas roçando os 2/3 previstos para a aprovação no Congresso. A condição de Dilma e Temer, PT e PMDB (para não falar do Congresso em si), como irmãos siameses em tudo que nos trouxe até aqui é real e evidente. Tudo junto, a saída não vale seu custo histórico e de ter parcela importante da sociedade apontando o oportunismo e parcialidade indisfarçáveis nela. Fernando Henrique dizia no ano passado algo parecido com impeachment ser fruto que se pega no chão, caído de maduro. Se tiver que ir buscar no pé, é venenoso. Esteve certo em 1999, estaria apesar de tudo correto agora também.

No mais, o “apesar de tudo” precisando ser o principal para espíritos honestos neste juízo. A crise é real. O esgotamento dos caminhos que o PT escolheu para governar também. A eleição de 2014 de fato foi ganha descrevendo um cenário, defendendo uma agenda e sobre uma base política que não existem mais. A profundidade da corrupção governista revelada pela Lava-Jato não é ficção, por mais que a defesa política ou psíquica da esquerda deseje negar.

Também evidente a todos que queiram ver, se é para ficar, mais que o impeachment o governo terá de ser capaz de superar a si mesmo. Se pudesse sugerir algo para isso (mesmo sabendo que apenas me somo a tantos que já o fizeram), começando por reconhecer erros de forma franca. Expressar com clareza o compromisso com o combate à corrupção e a continuidade correta da Lava-Jato, chegue onde chegar. Indicar programa mínimo para conter a crise e a disposição real para negociá-lo com amplitude. Ecoar a necessidade de reforma política consistente e dos modos de participação, transparência e controle social da ação pública para evitar a repetição do que estamos vivendo. E exercitando a coerência, admitir a incompatibilidade entre a defesa do sentido democrático contida na recusa do impeachment e a pretensão de ter Lula como primeiro-ministro ou presidente de fato nesta jornada. O mandato em questão é o de Dilma, que seja dela o exercido, com a lucidez adicional de reconhecer que a qualquer governo agora caberá a tarefa primeira de coesão e transição, enquanto o país lambe as feridas, avança com a depuração e prepara o caminho para ir adiante. Ser condutor renovado para os rumos coletivos, em lugar de trilho rompido.

Não tendo condições para isso, uma renúncia com dignidade parecendo de fato a melhor opção, além de efetivamente a mais digna. Isso por não dizer que de outro modo já não haverá bom senso a recusar o impeachment ou a cassação judicial que resolva.

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chega de saudade

Cena 1: gravação do Esquenta! sobre cidades, uma dupla de beatbox puxa na gaita a melodia, bastando para toda a plateia cantar junto: “eu só quero é ser feliz, andar tranquilamente na favela onde eu nasci…”. Cena 2: ato na Maré em protesto contra a morte de 10 pessoas em operação do BOPE em julho, Mc Leonardo puxa a letra em fala no carro de som, para todos a cantarem inteira em coro – “o povo tem a força, só precisa descobrir, se eles lá não fazem nada, faremos tudo daqui…”, dançando. É sempre emocionante ver uma música evidenciar-se plenamente como parte do nosso cancioneiro clássico.

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modernizações cariocas

Termino de ler o “A Invenção de Copacabana”, de Julia O’Donnell. É desconcertante saber que a nossa vocação para a praia e os biquínis foi inspiração da última moda na Côte d’Azur e em Miami Beach na década de 1910 – mesmo podendo argumentar que fizemos com eles o mesmo que com o futebol.

Mas o mais interessante do espelho do tempo contido no livro não é de fato a saborosa narrativa da formação do ideal de cosmopolitismo praiano, exuberante e faceiro que reivindicamos. Até por ser sempre possível sustentar que já faz tempo a marca cosmopolita mais notável e bela de Copacabana é aquela da Santa Clara Poltergeist de Fausto Fawcett: Kátia Flávia, peregrinos, palacianos, pensionistas, no dia-a-dia cálido e ardente da velha senhora. Mas esta já é outra história.

O mais interessante é o desejo revivido. O desbravar da nova cidade na confluência econômica dos investimentos públicos, dos transportes e do mercado imobiliário, embalado pela expectativa intensa de atualização à modernidade exterior.

O livro começa com a descrição da festa de inauguração do hoje Túnel Velho, ligando Botafogo a Copacabana – autoridades diversas, investidores na malha de bondes e nas terras da nova freguesia e convidados, em passeio inspirador da rua Gonçalves Dias, no centro da capital, à estação inicial do bairro vislumbrado. E evolui com a formação dele nas décadas seguintes, e da consciência local de beleza, elegância e vanguardismo autorreferidos que viria a definir a região. Consciência orgulhosa dos “cilenses”, alcunha adotada para moradores de Copacabana, Ipanema e do Leme (o Leblon viria depois, para um eventual segundo L – ou sucedâneo do Leme), simultânea à das favelas constituindo-se também ao redor.

Na CIL das primeiras décadas do séc. XX o capítulo talvez síntese de um filme carioca quase ritualístico. O Rio viu sua cidade colonial, acanhada, precária e misturada, ser refeita pela chegada de Dom João, com o uso da sigla “PR”, de “Príncipe Regente”, para a marcação de casas de antigos moradores requisitadas pela corte no centro da cidade. Viveu a transição para a República com as grandes reformas de Pereira Passos legando-lhe um urbanismo contemporâneo às custas da expulsão dos moradores de cortiços para os morros e subúrbios. Sucedeu a perda da capital para Brasília com grandes obras combinadas com a replicação na Barra do modelo de ocupação vivenciado nas décadas anteriores na Zona Sul, e a multiplicação de conjuntos habitacionais em áreas remotas com o deslocamento de moradores de favelas removidas de seu núcleo central.

Entre os traços mais duros da cultura está a sua persistência essencial. É claro que melhoramos muito: a capital imperial de Dom Pedro era escravocrata; os moradores dos cortiços de Pereira Passos podiam com naturalidade ser expulsos sem destino; os homens, mulheres e crianças das favelas do Pinto e da Catacumba deslocados na década de 60 para a Vila Kennedy, a Vila Aliança e a Cidade de Deus, já então “no melhor interesse deles”, podiam sê-lo sem expectativas legítimas de direitos e negociação. Hoje tais expectativas têm a lei a seu favor, e parece razoável supor que intervenções e indiferenças daquela magnitude já não cabem no repertório público, ou ao menos não têm como propor-se sem sólida resistência fundada nos recursos da cidadania conquistada.

Mas não será ocioso pensar na “Barra Olímpica” e na opção prioritária pelos BRTs e a extensão do metrô à Barra, diante do relato da celebração da nova linha de bondes para a nascente Copacabana de 1892. Ou na concentração de unidades do Minha Casa, Minha Vida nas franjas urbanas da cidade, com a lembrança dos conjuntos habitacionais dos anos 1960. Ou em casas de favelas marcada pela Prefeitura para remoção com a sigla “SMH”,  ante o “PR” de Dom João. E, de volta à CIL e a Pereira Passos, em como o elogio da cidade construída e exclusiva, supostamente aggiornada perante o mundo, pode continuar ocupando o centro da agenda pública modernizante sob o Redentor.

O Rio de ontem não é o Rio de hoje. Há muito mais direitos e atores em cena do que em qualquer momento passado – e a diferença importa. Mas o Rio de hoje se parece em excesso com o Rio de ontem nos imaginários de progresso, nas limitações do senso de existência comum, este atributo essencial do mundo moderno, nas coincidências desconcertantes entre prioridades da política urbana e aspirações de construtores, imobiliárias e concessionários na ponta privada da linha.

Há permanência demais nas referências no livro de O’Donnel a passagens dos principais jornais da CIL na época registrando as queixas de grupos de senhoras pela inevitável mistura de “gente do povo” com “pessoas de hábitos educados” nos espaços diminutos dos bondes, a estupefação com a multiplicação de barracões na Babilônia e no Tabajaras levando à invasão dos “elegantes bairros” por “má espécie de habitantes”, o chamado pela imposição de um “paradeiro imediato” à infestação das lindas montanhas pelo flagelo das favelas, amparado por sua vez no fato dos moradores locais serem os “melhores contribuintes” e da CIL ser o “salão de visitas” da cidade, a merecer atenções para que o nome do Brasil pudesse correr lá fora como um atestado de grandeza. Há permanência demais na combinação entre a Exposição Universal de 1908 e os Jogos Olímpicos de agora no impulsionar da renovação urbana para um novo tempo idealizado. Há permanência demais no paradoxo apontado por Antonio Risério em “A Cidade no Brasil” (outro livro precioso) da cidade colonial poder ser, no fim das contas, menos segregada do que a contemporânea.

O mundo explode longe, muito longe, o sol responde, o tempo esconde, o vento espalha e as migalhas caem todas sobre Copacabana. Os últimos meses de manifestações e peregrinações cumpriram o papel de lembrar-nos disso, e do quanto falta para a incorporar o sentido concreto de democracia e universalidade no núcleo do projeto carioca. Testemunhando a semana de Francisco, Julia O’Donnell provavelmente não esperaria que seu livro chegasse em momento tão preciso para o bairro e o Rio. O que sua leitura nos recorda é que por bela e singular que a cidade seja – e ela é – enquanto sua modernidade de agora parecer tanto com a de sempre, moderna não será.

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dia dos pais

Frederico Barbosa, em Certa Biblioteca Pessoal:

Cada nova leitura ilumina
cada leitura anterior.
Se faz sentido, joga para trás,
se faz sentir, caminho de volta
a outra que já foi.

Cada nova leitura abre um caminho
vago ao passado. Pede o fluxo
a outra atrás, dificulta
a que viria depois,
demanda mais da que ficou.

Cada nova leitura modifica
toda anterior, impossibilita
seguir em paz enquanto se processa
de todas as outras
a releitura anterior.

Cada nova leitura
é toda a leitura
que se renovando
altera na outra
o que se acumulou

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novo movimento

Marina Silva, no Globo:

“Criamos acúmulos que nos levaram a transformações na economia e nas políticas sociais. Talvez agora o acúmulo necessário seja na política. Senão, vamos perder as conquistas que já alcançamos.”

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além da dor

É uma observação comum a brasileiros a surpresa diante do valor conferido por outros povos a seus militares e policiais e da união em torno deles em momentos de crise. Com nosso histórico acumulado de arbítrio militar, inépcia estatal e desigualdade, não conhecemos o sentimento de identificação e confiança que ampara este fenômeno.

Armas não são em nenhuma circunstância algo para se desejar. O risco daquela união se dar em torno de projetos autoritários é bem conhecido por nós. Não faltou no Brasil quem respaldasse o arbítrio e a seletividade sociais de grande parte de nossa história. O alerta sobre as possibilidades de desvios e a lembrança da excepcionalidade do recurso à força é por isso sempre fundamental.

Mas ele não deve nos obstruir o discernimento para reconhecer quando algo diferente acontece. E o que aconteceu no Rio nos últimos dias foi decididamente diferente.

Ao contrário de outros momentos de crise da segurança pública na cidade, este encontrou um espírito coletivo de confiança na possibilidade de melhora. Os resultados sólidos obtidos pelas UPPs, combinados com uma tendência de queda nos índices criminais no estado como um todo, abriram caminho para esta percepção.

Encontrou também um contexto social distinto da paralisia excludente que sempre o marcou. No mesmo curso do Brasil, nos últimos anos o Rio reduziu a pobreza em 50%, viu a desigualdade encolher pela primeira vez em décadas e passou a expandir com nitidez as oportunidades de acesso à cidadania e aos mercados de empreendedorismo, trabalho e consumo.

Foram esses movimentos, quem sabe, que alimentaram a convicção de sermos capazes de mais, como sociedade e estado, que a semana revelou. Autoidentificação e autoconfiança lançando as bases para o desfecho diferente de agora.

O governador Sérgio Cabral tem se referido aos acontecimentos desses dias como a “união do estado de direito democrático”. Não é retórico ao dizer isso. Assistimos a uma demonstração emblemática de integração governamental na área da segurança pública há muito demandada no país. A ações policiais refletindo uma capacidade técnica e massa crítica sem dúvida inexistentes no passado. A uma presença das forças armadas bem dimensionada no seu caráter tópico e de suporte operativo. A operações vigorosas ocorridas com o mínimo de baixas, entre policiais, moradores e também criminosos. A meios de comunicação que não se furtaram a estar presentes nos locais das ações, cobrindo-as com a natureza espetacular que inevitavelmente envolvem, mas predominantemente sem perder o equilíbrio na defesa da legalidade na ação pública, e ajudando a promovê-la com seu testemunho. À chegada em regiões como a Vila Cruzeiro e o Complexo do Alemão definidas desta vez não como o combate a antros de bandidos, mas como a extensão a essas áreas da legalidade democrática, em benefício antes de tudo dos seus moradores. A uma sociedade civil e população com acúmulo e convergência suficientes para respaldar esses esforços.

O saldo é a sensação de avanço e de estarmos prontos que circula pela cidade agora. O reconhecimento da importância da ação policial, combinado com a convicção de que esta precisa acontecer dentro da lei. O esgotamento da ambiguidade e do glamour em torno de grupos criminosos, associado ao horizonte de garantia universal de cidadania e direitos. A visão comum de uma cidade única, integrada, com a extensão tardia do estado democrático a todo o seu território. A convicção da existência de legimitidade e de condições para que isso aconteça.

Nada disso é mérito de ninguém em particular: resulta sim de anos de aportes, aproximações e apendizados de parte a parte, amadurecimento compartilhado entre policiais de organizações diversas, gestores públicos, ativistas, especialistas, jornalistas e assim por diante. É importante saber disso não apenas para prevenir a soberba, mas para evitar a reiteração de críticas antigas apenas pelo hábito de fazê-las.

Sim, nada será resolvido magicamente apenas por conta de alguns dias bem sucedidos. Há muito por ser feito para o aprimoramento estrutural das polícias fluminenses, além do combate à corrupção e brutalidade no interior delas, para que possam chegar a oferecer no dia-a-dia e em todo o estado a confiança percebida agora. E por valiosos que forem os avanços na segurança, eles só serão completos quando combinados com a integração plena da cidade, social, urbana e econômica. Não vejo razões para duvidar que o Rio, como o Brasil, tem hoje a consciência clara de tudo isso.

Mas nada ajuda mais para que essas coisas possam acontecer do que a demonstração prática vivenciada esses dias da possibilidade dos órgãos públicos atuarem com articulação e eficiência e, mais importante no caso de agora, da existência de algo como uma boa polícia, competente, íntegra e capaz de êxito. O Rio sente e sabe hoje que está avançando e que pode continuar a fazê-lo. E isso – com tudo que haja ainda por ser feito – não pode ter o seu valor subestimado.

Não seria correto tratar as ações dos últimos dias como mais um capítulo da narrativa que envolveu a morte de 19 pessoas com a ocupação desatrosa do mesmo Complexo do Alemão em 2007. Não é justo com os policiais comunitários dedicados cotidianamente às UPPs em áreas diversas da cidade pretender equipará-los a uma “polícia de apartheid” ou a muros e isolamentos acústicos colocados nas fronteiras de favelas. Não contribui para a integração desejada ignorar os esforços na direção dela hoje existentes na cidade (PAC, UPP Social, Morar Carioca, para citar alguns exemplos entre ações diversas governamentais, da sociedade civil e do setor privado).

Momentos de mudança o são também pela exigência da capacidade de percebê-la e reposicionar-se para os passos seguintes diante dela. O jornal “O Globo” tem sido criticado por batizar em sua capa da última sexta-feira a operação na Vila Cruzeiro como o “Dia D da guerra contra o tráfico”. O triunfalismo e o extremismo bélico do paralelo de fato parecem excessivos, mesmo que os sentidos do marco de virada coletiva e da Normandia como território não-inimigo libertado não o sejam. Mas se for uma questão de metáfora, digamos então que cruzamos o Cabo da Boa Esperança. Há um oceano inteiro pela frente  e muito ainda pode acontecer, mas sabemos agora que podemos chegar lá.

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arte do chá

Paulo Leminski:

Ainda ontem
convidei um amigo
para ficar em silêncio comigo
ele veio
meio a esmo
praticamente não disse nada
e ficou por isso mesmo

 

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manaus – altamira

Euclides da Cunha em carta a Domício da Gama, durante visita a Manaus em 1905:

“Mal tenho tempo de escrever-te. Manaus, onde eu julgava ficar tão poucos dias e onde estacamos de improviso, a braços com os maiores empecilhos na aquisição de meios de transporte, é hoje para mim uma Capuá abrasadora, trabalhosa, que me devora energias, menos pelo excesso de felicidade que pela sobrecarga de preocupações. Imagina esta situação de parada forçada e inaturável na minha engenharia de César. Quis chegar, observar e voltar, mas cheguei e parei. Estaquei à entrada de meu misterioso deserto do Purus; e, para maior infelicidade, depois de caminhar algumas três milhas, caí na vulgaridade de uma grande cidade estritamente comercial de aviadores solertes, zangões vertiginosos e ingleses de sapatos brancos. Comercial e insuportável. O crescimento abrupto levantou-se de chofre fazendo que trouxesse, aqui, ali, salteadamente entre as roupagens civilizadoras, os restos das tangas esfiapadas dos tapuias. Cidade meio caipira, meio européia, onde o tejupar se achata ao lado de palácios e o cosmopolitismo exagerado põe ao lado do Yankee espigado… o seringueiro achamboado, a impressão que ela os incute é a de uma maloca transformada em Gand.

Imagina como atravesso estes dias agravados pela canícula de 30 graus à sombra e à noite… na constância formidável de uma estufa. Daí a moléstia, em que pese à minha organização de salamandra. Escrevo-te com febre, uma febre monótona em que o termômetro se arrasta traiçoeiramente, com uma lentidão medrosa, a 37 e 30 graus – resolvi diariamente solicitar a aliança perigosa de um médico. Do teu

Euclides”

Neste dia de leilão, faz pensar na cruzada do então ministro Roberto Mangabeira Unger por sua definição de desenvolvimento da Amazônia, última palavra do governo sobre o assunto. E em Belo Monte, claro, com sua energia dirigida às indústrias de alumínio e siderurgia, na mesma Altamira prometida de Bye, Bye, Brasil. Aço como borracha.

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resiliente demais

O conceito do momento em política urbana é o de “resiliência”. Em tempos de aquecimento global e desastres naturais, já não basta ser sustentável, é preciso ser capaz de assimilar golpes e continuar funcionando a despeito de quaisquer eventos. Talvez não exista cidade mais naturalmente resiliente do que o Rio de Janeiro.

Nada abala o Rio: chuvas com centenas de mortes, carros-bomba em avenidas, tiroteios e execuções diversos, quedas de serviços básicos, águas poluídas, extorsões, corrupções e incivilidades cotidianas. Para todos os casos, a cidade conhece bem o ritual a cumprir: expressar indignação, identificar culpados, exigir reações, adaptar-se às novas restrições e seguir em frente. Treino de séculos (como o subdesenvolvimento de Nelson Rodrigues), passadas as nuvens aqui estamos a completar o ciclo mais uma vez.

Enquanto isso, a cidade se aproxima de celebrar uma década sem um plano diretor. Vai ficando sozinha, já que o Estatuto da Cidade previu em 2001 a obrigação legal para que todos os municípios brasileiros com mais de 20.000 habitantes tenham um plano, e desde então centenas de cidades do país se lançaram à tarefa. O plano existente do Rio data de 1992, apontando para 10 anos à frente, e deveria portanto ter sido renovado em 2002. A história impressiona: em 2001, a Secretaria Municipal de Urbanismo deu início ao que deveria ser a elaboração do novo plano. Os relatos do desenrolar a partir daí no âmbito da Prefeitura – nas páginas 8 e 9 deste relatório aqui – e da Câmara Municipal – tabela sintética aqui – poderiam ser lidos como peças de humor sobre a capacidade de burocracias públicas sem rumo produzirem vento – e relatórios de tempos em tempos. Agora, 9 anos, 3 mandatos municipais, 5 comissões especiais e 4 versões de projetos depois, a informação mais recente é que o novo plano “deverá ser votado no primeiro semestre”. Mas o debate se atualiza entre a defesa de mais tempo para a elaboração de um plano qualificado e a preferência por aprovar logo a versão insatisfatória disponível, enquanto a presidência da Câmara de Vereadores celebra novo convênio com a Escola Nacional de Saúde Pública para, entre outras coisas, “colaborar na discussão do plano diretor”. Notícias dos próximos capítulos, com fé em Deus, pelo site da Câmara (poderia também ser pelo twitter do Plano, mas este parou de ser atualizado em janeiro).

O contraste entre a perplexidade recorrente com os fatos do dia e a novela legislativa fala por si. Mas ainda assim não é fácil decidir se o mais impressionante é a própria novela, ou o fato dela ter podido transcorrer em todo esse período sem jamais chegar a despertar qualquer interesse público relevante.

Seja como for, vale a observação. Houvesse um plano – na forma de um plano diretor propriamente dito ou, mais modestamente, de políticas e metas governamentais explícitos – e seria o caso de avaliar as águas da semana passada à luz dos rumos previstos. Situá-las no contexto das regiões que deveriam expandir-se e das que não. Cotejá-las com as ocupações informais por urbanizar ou remover – em função do risco, de razões ambientais ou da possibilidade de oferta de condições melhores. Identificar opções nas áreas de interesse social destinadas à população de baixa renda. Conciliar as propostas com os programas de habitação, transportes e promoção de direitos correspondentes. Discutir ajustes com base nisso e nos mapas, dados e informações objetivas relacionados. Processá-los em foros de interlocução pública legitimados (Câmara Municipal, conselhos, redes associativas).

Não havendo – plano ou, mais modestamente ainda, pelo menos esses foros – fica mesmo difícil ir além da indignação difusa, do prende/não-prende, ocupa/não-ocupa, remove/não-remove de sempre, do jornalismo de imagens espetaculares e do teatro das respostas públicas simbólicas. Expostos todos os inconformismos, escritos todos os artigos, feitas todas as declarações, o que fica são 2 decretos – 1 municipal e 1 estadual – atualizando critérios e locais para a remoção de moradores instalados em áreas de risco (responsáveis maiores que são, na perspectiva dos 2 governos, por todo o ocorrido) e um compromisso vago da Prefeitura com a desobstrução tardia de ralos e galerias. Nada sobre as razões para a seleção desses locais ou dos destinos dos seus moradores, outras ações de longo curso ou a conexão disso tudo com o plano geral de desenvolvimento da cidade. Colocamos fita isolante, damos uma mão de tinta e vamos adiante.

Não faltarão, é claro, alguns textos como esse – além desse próprio – apontando o buraco e pedindo estratégia. Mas eles são parte do rito, também bem conhecida. A parte final, enquanto o Rio não for capaz de desnaturalizar tudo com que aprendeu a conviver e somar-se ao Brasil na absorção gradual dos bons hábitos do planejamento, da explicitação de rumos e da canalização de energias para a ação pública consequente. Fica, quem sabe, o desafio inicial de um pouco menos de resiliência.

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crack/cocaína

De volta ao tema das drogas, é pelo menos irônico que enquanto os Estados Unidos discutem a revisão da sua legislação sobre crack no sentido da redução das penas associadas ao seu tráfico e consumo, o Brasil o faça na direção da ampliação delas.

Por lá, a legislação em vigor foi adotada na década de 80, em resposta à expansão do consumo de crack nas grandes cidades do país e à disseminação de informações de que ele seria muito mais aditivo do que outras drogas, provocaria comportamentos violentos, causaria danos sem paralelo à saúde dos seus usuários e aos filhos de gestantes que o consomem, levando ao abandono de crianças e ao risco de criação de uma geração de “crack babies” espalhados pelo país. Os medos coletivos despertados e o tratamento dado pela mídia ao assunto levaram à percepção do crack como principal responsável pelo crescimento da criminalidade urbana também em curso, e à aprovação em 1986 e 1988 de uma distinção severa entre os tratamentos legais ao crack e à cocaína em pó: a venda ou a mera posse de 5g de crack impõem hoje nos EUA uma pena mínima de 5 anos de prisão, enquanto são necessárias 500g vendidas para provocar a mesma pena no caso da cocaína em pó e a posse desta ou de qualquer outra droga implica uma pena máxima de 1 ano. Por aqui, a vivência, 25 anos depois, do mesmo fenômeno experimentado pelos EUA naquele período nos conduz ao mesmo caminho, com a tramitação no Congresso de projetos do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) propondo a adoção de penas por tráfico de crack de 2/3 a 2 vezes maiores em relação a outras drogas.

Estamos sempre aprendendo quando se trata de quebrar tabus e explorar assuntos até então interditados. Fiz o teste: indagando casualmente alguns conhecidos, muitos não souberam dizer que crack e cocaína em pó são formas diferentes da mesma substância, e todos acreditavam que o crack é em si bastante mais perigoso e letal do que a forma em pó. Vale portanto o esclarecimento prévio: quando falamos em crack, estamos falando rigorosamente da mesma substância ativa contida na cocaína em pó. Daí usar-se em inglês, com mais precisão, os termos “crack cocaine” e “powder cocaine”. A sensação e os danos provocados à saúde pelas 2 variantes são assim os mesmos. As diferenças estão no tempo de absorção, na duração da sensação e no preço. Tragada, a cocaína presente no crack atinge a corrente sanguínea e o cérebro mais rápido do que quando inalada, o que torna seus efeitos praticamente instantâneos, enquanto a versão em pó leva até 30 minutos para produzi-los. Por outro lado, a permanência desses efeitos é bastante menor no caso do crack. E por conter menos cocaína na sua composição, o crack é também bem mais barato.

Tudo isso se aprende verificando as informações disponíveis nos sites de instituições de pesquisa dedicadas ao assunto: aqui os exemplos da Escola Paulista de Medicina, da UNIAD e da Drug Policy Alliance, nos EUA. Daí para frente é lidar com as hipóteses de que o crack seja necessariamente mais aditivo, mais devastador ou mais associado à prática de violência, a ponto de justificar a distinção no tratamento legal. Nova pesquisa e descobre-se que todas elas são, para ser prudente, pelo menos controversas.

É justamente isso que está em questão hoje nos EUA. Duas décadas depois da aprovação da legislação em vigor, muitas das evidências científicas acumuladas refutam essas suposições, e indicam que o tratamento penal mais severo ao crack serviu apenas para reforçar a atuação seletiva do sistema de justiça sobre negros pobres, por serem estes os varejistas preferenciais do crack e seus consumidores mais visíveis (embora não, ao menos por lá, a maioria deles). A diferença essencial não seria assim farmacológica, mas econômica. O menor preço e a venda fragmentada ampliam as oportunidades de acesso à droga e expõem a ela um universo de pessoas mais vulnerável e com menos meios de proteção e recuperação – em termos sociais, médicos e legais. E colocam em movimento a reiteração de engrenagens discriminatórias bem conhecidas por todos.

Ainda em 2006, a American Civil Liberties Union cumpriu o papel de fazer o balanço e reunir essas evidências, além de ecoar o seu acolhimento por sucessivas instâncias judiciais e políticas do país. Este relatório faz o ponto de forma notável, elencando dados e fontes, enquanto esta carta de apoio à revisão da legislação sintetiza seu conteúdo. Valem a leitura. Bem além deles, a avaliação é respaldada hoje por um número crescente de vozes respeitáveis (valendo entre elas o exemplo emblemático deste editorial recente do New York Times, referindo-se à associação do crack a maior adição ou violência como “mitos” e definindo a distinção como “científica e moralmente indefensável”), e foi isso que levou o Senado norte-americano a aprovar por unanimidade no último dia 17 a redução de 100:1 para 18:1 da disparidade no tratamento entre as 2 formas da droga. As organizações dedicadas ao tema mantém a defesa da eliminação plena da diferenciação, mas saúdam o avanço.

Acompanhar a história ajuda a não repeti-la, e abordagens comparativas permitem aproveitar acertos e descartar equívocos. Quando se lê os relatos, a semelhança entre a história norte-americana dos anos 80 e a nossa de agora é realmente impressionante. Tanto, talvez, quanto os 180 graus de diferença nas rotas atuais das sociedades e parlamentos dos 2 países. Será que não há como escapar de cumprir os mesmos 20 anos de desmandos punitivos para chegar às mesmas conclusões a que chegam eles agora?

A história é antiga, mas vale também a visita a essa passagem de John Merriman em “Uma História da Europa Moderna”, sobre os dramas sociais do continente na segunda metade do séc. XIX:

“O alcoolismo estava devastando muitos países na Europa. Na Inglaterra, a “bebedeira habitual” de trabalhadores com cerveja preocupava reformistas. Um pesquisador da época invocou que não era incomum para muitos trabalhadores gastar um quarto dos seus salários em bebida. O crescimento dramático da produção de vinho na França, Itália, Espanha e Portugal inundou os mercados, reduzindo significativamente seu preço. Em partes da França, o consumo médio de vinho por pessoa (e portanto a taxa para adultos deveria ser ainda maior) era de mais de 227 litros por ano, sem falar em cerveja, brandies e absinto, uma bebida com gosto de alcaçuz e feita de anis ou outras ervas, que é altamente aditiva. [...] Movimentos franceses em favor do abstencionismo foram varridos do mapa como diques frágeis pela torrente de bebidas. Nacionalistas, preocupados com as quedas na taxa de natalidade, somaram-se a alguns médicos e reformistas no alerta de que a França corria o risco de “degeneração racial” uma vez que a sua população parasse de reproduzir-se em função da devastação pelo alcoolismo. Somente mobilizando-se em torno de valores nacionalistas o país poderia, argumentavam eles, evitar o colapso total. Na Inglaterra, os movimentos abstencionistas começaram mais cedo e foram bastante mais fortes do que na França, e muito mais ligados às igrejas, do mesmo modo que na Suécia, onde em 1909 sociedades de abstinência tinham quase meio milhão de integrantes, que assumiam compromissos de parar completamente de beber.”

A Inglaterra daquela época criou, além de serviços religiosos, “casas de trabalho” para o abrigo compulsório de pobres espalhados por suas cidades, com condições deliberadamente rígidas e precárias. Os Estados Unidos do final do século XX criaram um sistema prisional de largo alcance e sofisticadamente seletivo, que mantém hoje atrás das grades 1% de sua população total, 1 em cada 36 hispânicos e 1 em cada 15 negros, a grande maioria por delitos de drogas. O Brasil de hoje já segue este segundo caminho, conforme demonstram os estudos disponíveis sobre a aplicação da legislação de drogas em vigor no país, e flerta perigosamente com o primeiro, como sugerem relatos recentes vindos de São Paulo e de outras “cracolândias” pelo país.

Nós vivemos hoje, sim, uma epidemia de crack no Brasil e isso é um problema sério. Mas uma observação do assunto para além das informações mais apressadas indica que tudo que não precisamos diante dele é de mais paranóia. Além de atentar para as armadilhas discriminatórias contidas na hipervisibilidade social do fenômeno, a opção pela sobriedade sugere que também aqui o melhor caminho pode não se distanciar tanto daquele recomendável para outras drogas. Aumentar a dose de ciência envolvida nos diagnósticos e soluções. Reconhecer características e males com sobriedade e comunicá-los sem mistificações. Livrar-se da tentação de respostas punitivas rápidas, atraentes e ineficazes, cujos únicos efeitos visíveis são o reforço de marginalizações e o aumento dos incentivos econômicos ao mercado ilegal, com seus subprodutos em violência e corrupção. Criar alternativas lícitas e publicamente controladas de acesso às drogas por parte ao menos dos dependentes crônicos, como forma de minar o poder deste mesmo mercado ilegal. Expandir políticas de prevenção baseadas na difusão de informações com transparência e honestidade, livres das sombras e da desconfiança causadas pela interdição do assunto. Multiplicar os meios de acolhimento e tratamento às vítimas de dependência, sobretudo enquanto não formos capazes de produzir uma sociedade apta a gerá-las em menor quantidade.

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