resiliente demais

O conceito do momento em política urbana é o de “resiliência”. Em tempos de aquecimento global e desastres naturais, já não basta ser sustentável, é preciso ser capaz de assimilar golpes e continuar funcionando a despeito de quaisquer eventos. Talvez não exista cidade mais naturalmente resiliente do que o Rio de Janeiro.

Nada abala o Rio: chuvas com centenas de mortes, carros-bomba em avenidas, tiroteios e execuções diversos, quedas de serviços básicos, águas poluídas, extorsões, corrupções e incivilidades cotidianas. Para todos os casos, a cidade conhece bem o ritual a cumprir: expressar indignação, identificar culpados, exigir reações, adaptar-se às novas restrições e seguir em frente. Treino de séculos (como o subdesenvolvimento de Nelson Rodrigues), passadas as nuvens aqui estamos a completar o ciclo mais uma vez.

Enquanto isso, a cidade se aproxima de celebrar uma década sem um plano diretor. Vai ficando sozinha, já que o Estatuto da Cidade previu em 2001 a obrigação legal para que todos os municípios brasileiros com mais de 20.000 habitantes tenham um plano, e desde então centenas de cidades do país se lançaram à tarefa. O plano existente do Rio data de 1992, apontando para 10 anos à frente, e deveria portanto ter sido renovado em 2002. A história impressiona: em 2001, a Secretaria Municipal de Urbanismo deu início ao que deveria ser a elaboração do novo plano. Os relatos do desenrolar a partir daí no âmbito da Prefeitura – nas páginas 8 e 9 deste relatório aqui – e da Câmara Municipal – tabela sintética aqui – poderiam ser lidos como peças de humor sobre a capacidade de burocracias públicas sem rumo produzirem vento – e relatórios de tempos em tempos. Agora, 9 anos, 3 mandatos municipais, 5 comissões especiais e 4 versões de projetos depois, a informação mais recente é que o novo plano “deverá ser votado no primeiro semestre”. Mas o debate se atualiza entre a defesa de mais tempo para a elaboração de um plano qualificado e a preferência por aprovar logo a versão insatisfatória disponível, enquanto a presidência da Câmara de Vereadores celebra novo convênio com a Escola Nacional de Saúde Pública para, entre outras coisas, “colaborar na discussão do plano diretor”. Notícias dos próximos capítulos, com fé em Deus, pelo site da Câmara (poderia também ser pelo twitter do Plano, mas este parou de ser atualizado em janeiro).

O contraste entre a perplexidade recorrente com os fatos do dia e a novela legislativa fala por si. Mas ainda assim não é fácil decidir se o mais impressionante é a própria novela, ou o fato dela ter podido transcorrer em todo esse período sem jamais chegar a despertar qualquer interesse público relevante.

Seja como for, vale a observação. Houvesse um plano – na forma de um plano diretor propriamente dito ou, mais modestamente, de políticas e metas governamentais explícitos – e seria o caso de avaliar as águas da semana passada à luz dos rumos previstos. Situá-las no contexto das regiões que deveriam expandir-se e das que não. Cotejá-las com as ocupações informais por urbanizar ou remover – em função do risco, de razões ambientais ou da possibilidade de oferta de condições melhores. Identificar opções nas áreas de interesse social destinadas à população de baixa renda. Conciliar as propostas com os programas de habitação, transportes e promoção de direitos correspondentes. Discutir ajustes com base nisso e nos mapas, dados e informações objetivas relacionados. Processá-los em foros de interlocução pública legitimados (Câmara Municipal, conselhos, redes associativas).

Não havendo – plano ou, mais modestamente ainda, pelo menos esses foros – fica mesmo difícil ir além da indignação difusa, do prende/não-prende, ocupa/não-ocupa, remove/não-remove de sempre, do jornalismo de imagens espetaculares e do teatro das respostas públicas simbólicas. Expostos todos os inconformismos, escritos todos os artigos, feitas todas as declarações, o que fica são 2 decretos – 1 municipal e 1 estadual – atualizando critérios e locais para a remoção de moradores instalados em áreas de risco (responsáveis maiores que são, na perspectiva dos 2 governos, por todo o ocorrido) e um compromisso vago da Prefeitura com a desobstrução tardia de ralos e galerias. Nada sobre as razões para a seleção desses locais ou dos destinos dos seus moradores, outras ações de longo curso ou a conexão disso tudo com o plano geral de desenvolvimento da cidade. Colocamos fita isolante, damos uma mão de tinta e vamos adiante.

Não faltarão, é claro, alguns textos como esse – além desse próprio – apontando o buraco e pedindo estratégia. Mas eles são parte do rito, também bem conhecida. A parte final, enquanto o Rio não for capaz de desnaturalizar tudo com que aprendeu a conviver e somar-se ao Brasil na absorção gradual dos bons hábitos do planejamento, da explicitação de rumos e da canalização de energias para a ação pública consequente. Fica, quem sabe, o desafio inicial de um pouco menos de resiliência.

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